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Alegre - ES

Turma do curso de Geologia no evento SINDIROCHAS

Estudantes da disciplina LEGISLAÇÃO MINERAL do Curso de GEOLOGIA acompanhados pelos professores Clayton Janoni, Salomão Calegari e Ariadne de Souza, participaram do Seminário REFLEXOS DAS NOVAS LEIS DE MINERAÇÃO NO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCÁRIOS no dia 22 de março, na Federação das Industrias do Espírito Santo em Vitória,

O evento foi promovido pelo SINDIROCHAS, que destacou e abordou a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

O evento contou com representante do Ministério de Minas e Energia, na pessoa da diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum; pelo Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca; pelo consultor legislativo da câmara dos deputados, na área de minas e energia com foco em petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais, Paulo Cesar Ribeiro Lima; e pelo chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Virgílio Cézar de Macedo Matos.

Estiveram presentes também o presidente do SINDIROCHAS, Tales Pena Machado, e o Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, além de autoridades e representantes de entidades do setor de rochas ornamentais nacional e capixaba.

 

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